A modernizaĆ§Ć£o do Poder JudiciĆ”rio de Mato Grosso estĆ” em ritmo acelerado. O Sistema de ApresentaĆ§Ć£o Remota e Reconhecimento Facial (Saref), ferramenta tecnolĆ³gica que permite que pessoas em cumprimento de penas se apresentem Ć JustiƧa de forma remota, jĆ” foi implantado em 51 comarcas apenas nos nove primeiros meses de 2025.
A meta da Corregedoria-Geral da JustiƧa (CGJ-MT) Ć© concluir a expansĆ£o atĆ© dezembro de 2025, alcanƧando todas as 78 comarcas do estado. O sistema faz parte do Programa JustiƧa 4.0, uma iniciativa nacional em parceria com o Conselho Nacional de JustiƧa (CNJ) e o Programa das NaƧƵes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca integrar tecnologia e inovaĆ§Ć£o ao sistema judiciĆ”rio.
Com o Saref, condenados em regime aberto ou semiaberto nĆ£o precisam mais se deslocar atĆ© o fĆ³rum para comprovar presenƧa. O procedimento Ć© feito via celular, com reconhecimento facial e geolocalizaĆ§Ć£o, garantindo mais praticidade e economia de tempo.
Segundo o juiz auxiliar da CGJ-MT, JoĆ£o Filho De Almeida Portela, o impacto Ć© positivo tanto para os apenados quanto para o sistema judicial:
āA ferramenta facilita o comparecimento e permite que os servidores se dediquem a outras atividades. O apenado pode se apresentar de qualquer lugar da comarca, com seguranƧa e controle.ā
O Saref jĆ” estĆ” ativo em cidades como CuiabĆ”, Sinop, TangarĆ” da Serra, RondonĆ³polis, Campo Novo do Parecis e Sapezal, e serĆ” expandido atĆ© o final do ano para outras 21 comarcas, incluindo GuarantĆ£ do Norte, MatupĆ”, RosĆ”rio Oeste e Vila Bela da SantĆssima Trindade.
Desenvolvido pelo Tribunal de JustiƧa do Distrito Federal e TerritĆ³rios (TJDFT), o sistema utiliza InteligĆŖncia Artificial (IA) para confirmar a identidade e localizaĆ§Ć£o do usuĆ”rio. Todo o processo Ć© auditĆ”vel e seguro, com cadastramento prĆ©vio feito pelas Varas de ExecuƧƵes Penais.
Mato Grosso foi o primeiro estado do paĆs a adotar a tecnologia, iniciando um projeto-piloto em Sorriso, em outubro de 2023. Desde entĆ£o, o sistema tem se mostrado uma inovaĆ§Ć£o de destaque, reforƧando o compromisso do JudiciĆ”rio estadual com a eficiĆŖncia, inclusĆ£o e modernizaĆ§Ć£o dos serviƧos pĆŗblicos.
About The Author
