A modernização do Poder Judiciário de Mato Grosso está em ritmo acelerado. O Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), ferramenta tecnológica que permite que pessoas em cumprimento de penas se apresentem à Justiça de forma remota, já foi implantado em 51 comarcas apenas nos nove primeiros meses de 2025.
A meta da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) é concluir a expansão até dezembro de 2025, alcançando todas as 78 comarcas do estado. O sistema faz parte do Programa Justiça 4.0, uma iniciativa nacional em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca integrar tecnologia e inovação ao sistema judiciário.
Com o Saref, condenados em regime aberto ou semiaberto não precisam mais se deslocar até o fórum para comprovar presença. O procedimento é feito via celular, com reconhecimento facial e geolocalização, garantindo mais praticidade e economia de tempo.
Segundo o juiz auxiliar da CGJ-MT, João Filho De Almeida Portela, o impacto é positivo tanto para os apenados quanto para o sistema judicial:
“A ferramenta facilita o comparecimento e permite que os servidores se dediquem a outras atividades. O apenado pode se apresentar de qualquer lugar da comarca, com segurança e controle.”
O Saref já está ativo em cidades como Cuiabá, Sinop, Tangará da Serra, Rondonópolis, Campo Novo do Parecis e Sapezal, e será expandido até o final do ano para outras 21 comarcas, incluindo Guarantã do Norte, Matupá, Rosário Oeste e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o sistema utiliza Inteligência Artificial (IA) para confirmar a identidade e localização do usuário. Todo o processo é auditável e seguro, com cadastramento prévio feito pelas Varas de Execuções Penais.
Mato Grosso foi o primeiro estado do país a adotar a tecnologia, iniciando um projeto-piloto em Sorriso, em outubro de 2023. Desde então, o sistema tem se mostrado uma inovação de destaque, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a eficiência, inclusão e modernização dos serviços públicos.
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