Durante sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) protocolou um requerimento direcionado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, solicitando a instalação de uma Terceira Vara na Comarca de Campo Novo do Parecis.
O documento sustenta que o volume de processos que chegam à comarca já ultrapassa a capacidade das duas varas existentes, gerando morosidade e acúmulo de demandas. Para o parlamentar, a situação compromete o acesso da população à Justiça e a eficiência da prestação jurisdicional.
Faissal destacou que a realidade de Campo Novo reflete um problema mais amplo: o excesso de litígios que marca o Judiciário brasileiro. Segundo ele, a estrutura atual da comarca não acompanha esse crescimento, pois enfrenta carência de servidores, tecnologia limitada e excesso de burocracia, fatores que ampliam a sobrecarga de magistrados e servidores.
A criação da nova vara, segundo o deputado, resultaria na redistribuição dos processos, redução no tempo de tramitação e maior agilidade nos julgamentos. O parlamentar ainda frisou que Campo Novo do Parecis, impulsionado pelo agronegócio, registra crescimento populacional e econômico acelerado, o que aumenta naturalmente a demanda judicial.
“Enquanto a cidade avança no campo econômico, a Justiça fica para trás, com apenas duas varas. Isso trava processos e gera injustiça pela demora. Nossa proposta é justamente corrigir essa distorção, fortalecendo a estrutura judiciária para que acompanhe o desenvolvimento local”, afirmou Faissal na tribuna.
Com o pedido formalizado, caberá ao TJMT analisar a viabilidade técnica e orçamentária da instalação da Terceira Vara, que, caso aprovada, deve representar um reforço significativo para a estrutura do Judiciário em Campo Novo do Parecis.
About The Author
