A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou, na terça-feira (30), da etapa final do Ciclo COParente, em Porto Esperidião (MT), encerrando a série de eventos que percorreu o país para mobilizar lideranças indígenas em torno da COP 30, que será realizada em novembro, em Belém (PA).
Durante o encontro, a ministra anunciou que a Terra Indígena Portal do Encantado, do povo Chiquitano, está na penúltima etapa do processo de demarcação de 43 mil hectares, com início da licitação para marcação física previsto para os próximos meses. O território, localizado entre Pontes e Lacerda, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade, teve sua portaria declaratória assinada pelo Ministério da Justiça após o fim das contestações legais.
Sonia destacou que, apesar dos retrocessos do marco temporal e da paralisação de processos no governo anterior, os povos indígenas avançaram: 16 territórios foram homologados em dois anos, número superior ao da década anterior. Mais de 30 estudos técnicos estão em andamento pela Funai para subsidiar novas demarcações.
A ministra ressaltou ainda que o desmatamento e a degradação ambiental são os principais emissores de gases de efeito estufa no Brasil, reforçando que os povos indígenas querem ser ouvidos na construção de soluções climáticas na COP 30.
Lideranças Chiquitanas aproveitaram o evento para relembrar a longa luta pela demarcação, iniciada oficialmente em 2005, e destacar ações de revitalização cultural por meio do Projeto Ancestralidade, que busca recuperar saberes tradicionais e fortalecer a identidade do povo.
Mato Grosso, estado com forte presença do agronegócio e onde se localiza a Terra Indígena mais desmatada do país (Sararé), foi apontado pela ministra como um dos maiores desafios para a efetivação de direitos territoriais indígenas.
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