A juíza plantonista Thatiana dos Santos concedeu liberdade provisória ao motorista do Toyota Yaris que caiu em um córrego na região da Baixada do Rio Preto, em Sinop (MT), na noite de sábado (8). O acidente resultou na morte de um adolescente de 17 anos e de uma criança de 11.
O condutor, que sobreviveu, deverá pagar fiança de R$ 15.180 — equivalente a dez salários mínimos — e cumprir medidas cautelares.
De acordo com a Polícia Civil, o motorista relatou que trafegava pela Avenida Colonizador Ênio Pipino, sentido bairro Alto da Glória, quando o carro teria aquaplanado e caído no córrego. As duas vítimas ficaram presas no veículo e morreram no local.
Durante o atendimento, a Polícia Militar realizou o teste do bafômetro, que indicou 0,31 mg/L de álcool no sangue do condutor. Ele foi preso em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo automotor sob influência de álcool.
Na decisão, a magistrada reconheceu que há indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, já que o motorista admitiu ter ingerido bebida alcoólica. Contudo, considerou que ele não possui antecedentes criminais e mantém residência fixa, o que reduziria o risco à ordem pública.
“Embora a pena máxima ultrapasse quatro anos, verifica-se que o investigado não tem condenações anteriores e não há elementos que indiquem risco de fuga ou reincidência. Assim, a liberdade provisória não representa ameaça à ordem pública”, afirmou a juíza.
O pagamento da fiança foi autorizado em três parcelas de R$ 5.060. O motorista deverá comparecer mensalmente em juízo, não poderá deixar a comarca por mais de dez dias sem autorização judicial e está proibido de frequentar bares, boates ou locais que vendam bebidas alcoólicas enquanto durarem as medidas cautelares.
O corpo da menina de 11 anos foi velado na Igreja Assembleia de Deus Madureira, no bairro Alto da Glória, e sepultado na tarde de segunda-feira (10). As informações sobre o velório e sepultamento do adolescente de 17 anos não foram divulgadas.
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