Uma criança de sete anos acumulou uma dívida superior a R$ 38 mil após empréstimos terem sido firmados em seu nome entre 2022 e 2023. As contratações foram autorizadas por uma familiar que detinha sua guarda na época. Como a menor não sabe escrever, uma foto do rosto foi utilizada como forma de assinatura.
Com isso, parte do BPC (Benefício de Prestação Continuada) recebido pela criança pago em razão de sua condição de saúde vem sendo descontado mensalmente para o abatimento da dívida.
O caso não é isolado. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, há atualmente 763 mil empréstimos consignados sendo descontados diretamente de benefícios destinados a menores de idade. O valor médio de cada contratação gira em torno de R$ 16 mil, totalizando cerca de R$ 12 bilhões emprestados.
Waller Júnior assumiu o comando do instituto em maio deste ano, substituindo Alessandro Stefanutto, exonerado após ação da Polícia Federal revelar um grande esquema de irregularidades envolvendo concessões de benefícios.
A situação se tornou possível após a publicação da Instrução Normativa 136, em agosto de 2022, que passou a permitir que esses contratos fossem firmados sem autorização judicial regra anteriormente exigida.
Segundo o presidente do INSS, qualquer responsável legal pôde autorizar operações financeiras em nome de crianças e adolescentes após a mudança normativa.
De acordo com especialistas que acompanham o tema, há registros de casos envolvendo até mesmo bebês com poucos meses de vida que já possuem consignações ativas.
Os nomes de crianças citadas nos documentos oficiais foram substituídos para preservar suas identidades.
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