O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), confirmou que a Prefeitura vai atualizar a Planta Genérica de Valores e, com isso, o IPTU será reajustado na capital. Segundo ele, o valor de referência do metro quadrado está desatualizado desde 2016, o que distorce a cobrança do imposto.
Abilio explicou que a revisão fará com que o IPTU seja calculado com base no valor real dos imóveis. Ele citou como exemplo um terreno que valia R$ 2 milhões em 2016 e hoje está avaliado em R$ 6 milhões: “O percentual permanece o mesmo, mas aplicado ao valor atual. Quem paga 0,4% vai continuar pagando 0,4%, só que sobre o valor correto”.
O prefeito classificou a cobrança com base em valores antigos como uma forma de omissão tributária. Para ele, quando o proprietário conhece o valor atualizado do próprio imóvel, mas não o declara, acaba pagando menos imposto do que deveria.
A Prefeitura prepara mecanismos para que o contribuinte possa contestar o valor venal caso discorde da atualização. Abilio afirmou que a gestão dará transparência ao processo e oferecerá alternativas como parcelamento ampliado e descontos para pagamento à vista.
Os abatimentos devem variar de 20% a 30%, e o parcelamento será ampliado de oito para 12 vezes. O prefeito também quer reduzir a dependência do Refis, argumentando que o programa, usado tradicionalmente para renegociar dívidas, incentiva atrasos. Quem optar por quitar o IPTU apenas durante o refinanciamento pagará juros e multa.
Segundo Abilio, a meta é estimular o pagamento em dia e “mudar a cultura do contribuinte cuiabano”, garantindo um modelo de arrecadação mais equilibrado e alinhado à realidade do mercado imobiliário.
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