A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os ciclomotores que circulam no país deverão estar devidamente emplacados, conforme determina a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os proprietários precisam regularizar o veículo junto ao Renavam, no Detran, até 31 de dezembro de 2025.
De acordo com a norma, são classificados como ciclomotores veículos de duas ou três rodas equipados com motor de combustão de até 50 cilindradas, ou de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e velocidade final de fábrica limitada a 50 km/h.
O diretor de Habilitação e Veículos do Detran-MT, Alessandro de Andrade, ressalta que a condução desses veículos exige idade mínima de 18 anos e habilitação nas categorias ACC ou A. O uso de capacete também passa a ser obrigatório para todos os condutores.
Segundo o diretor, com a nova regra, os ciclomotores deverão seguir as mesmas etapas anuais de licenciamento aplicadas aos demais veículos. Atualmente, o Detran-MT possui 8.528 ciclomotores registrados em sua base de dados.
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