A atualização do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve impactar principalmente proprietários de imóveis de alto padrão nas áreas mais valorizadas da Capital. A informação foi confirmada pelo prefeito Abilio Brunini (PL), que afirma haver omissão na atualização dos valores reais dessas propriedades.
Durante coletiva de imprensa, o prefeito destacou que muitos contribuintes mantêm declarações antigas, deixando de informar a valorização significativa dos imóveis. Segundo ele, embora a alíquota permaneça a mesma, a cobrança passará a incidir sobre valores venais revisados.
Brunini citou como exemplo imóveis que antes eram estimados em dois milhões de reais e hoje chegam a seis milhões, sem que o município tenha recebido a atualização. Para o gestor, ao manter o valor defasado, o contribuinte deixa de recolher parte do tributo devido, situação que será corrigida com o novo levantamento.
O prefeito afirmou que o procedimento será transparente e que os proprietários terão direito de contestar os valores caso considerem a avaliação incompatível com a realidade do imóvel. Ele ressaltou que características como terreno e construção podem ter pesos diferentes e que a contestação será permitida sempre que necessária.
A Prefeitura instituiu, em 4 de novembro, uma comissão responsável por revisar o valor venal dos imóveis de Cuiabá, com prazo de 30 dias para concluir o trabalho. O valor venal é a estimativa oficial do preço do imóvel para fins tributários, calculado a partir de critérios como localização, metragem, padrão construtivo e idade da edificação.
A última atualização da planta genérica de valores ocorreu em 2010. Desde então, os reajustes no IPTU têm seguido apenas a variação do IPCA.
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