Um contrato milionário firmado pela Prefeitura de Campo Novo do Parecis passou a ser alvo de investigação e agora chama a atenção dos órgãos de controle e da Justiça. A empresa Sirius Engenharia e Construção Ltda, responsável pela execução de serviços no município, entrou na mira das autoridades após surgirem indícios de possíveis irregularidades na execução do contrato.
O acordo investigado é o Contrato nº 98/2023, firmado em julho de 2023, no valor aproximado de R$ 10 milhões. O objeto do contrato previa a execução de serviços de manutenção, reformas e adequações em instalações físicas e também em vias públicas e rurais do município.
A apuração teve início após representação apresentada pelo controlador-geral do município, Helton Guarnieri, que apontou possíveis inconsistências na execução dos serviços. Entre os pontos levantados está a suspeita de desvio de finalidade, uma vez que serviços contratados para manutenção teriam sido utilizados para a execução de obra nova, como no caso da Praça da Cultura “Alviar Rother”, cuja obra foi executada pela empresa contratada.
Outro aspecto que passou a ser questionado diz respeito à forma de contratação. O contrato foi firmado por meio de adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 140/2022, do município de Brasnorte, mecanismo conhecido como “carona”, em vez da realização de uma licitação própria por parte da Prefeitura de Campo Novo do Parecis.
Diante dos apontamentos apresentados, o caso passou a ser analisado também pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), que deverá verificar se houve irregularidades administrativas, descumprimento da legislação de licitações ou utilização inadequada de recursos públicos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final das apurações, o processo poderá resultar em responsabilização administrativa, eventuais medidas judiciais e possível ressarcimento aos cofres públicos.
A obra da Praça da Cultura “Alviar Rother”, executada pela empresa investigada, tornou-se um dos principais pontos de análise no processo de apuração que agora corre sob acompanhamento dos órgãos de controle.
O espaço permanece aberto para manifestação da empresa citada e também da Prefeitura de Campo Novo do Parecis para eventuais esclarecimentos sobre o caso.
Plantão CNP – Notícia em tempo real, em cima dos fatos.
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