A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), prendeu em flagrante o proprietário de um posto de combustível em Cuiabá. A ação, realizada nesta segunda-feira (16/03), revelou um esquema de fraude onde o estabelecimento comercializava óleo diesel comum pelo preço de diesel aditivado, enganando centenas de consumidores.
Como a Fraude Funcionava
Após receber denúncias e realizar monitoramento, os investigadores da Decon, com apoio técnico, constataram a irregularidade:
- Enganação no Preço: O posto anunciava o diesel aditivado (que possui detergentes e dispersantes para limpeza do motor) a um preço superior, mas as bombas estavam conectadas ao tanque de diesel comum.
- Análise Técnica: Testes rápidos realizados no local confirmaram que o combustível que saía do bico “aditivado” não possuía a coloração nem os componentes químicos necessários para tal classificação.
- Lucro Ilícito: Estima-se que o empresário lucrava ilegalmente uma margem considerável em cima de cada litro vendido, lesando o bolso do consumidor e prejudicando o desempenho dos veículos.
Risco para Motores e Maquinários
Para o produtor rural e o caminhoneiro, essa fraude é extremamente prejudicial. O diesel aditivado é essencial para:
- Limpeza do Sistema: Evitar o acúmulo de resíduos nos bicos injetores.
- Vida Útil do Motor: Reduzir o desgaste de peças sensíveis em motores modernos (Euro 5 e Euro 6).
- Economia: O uso de combustível comum onde se exige aditivado pode aumentar o consumo e causar falhas mecânicas em plena operação de colheita ou transporte.
Prisão e Penalidades
O proprietário foi autuado em flagrante por crime contra as relações de consumo e por induzir o consumidor ao erro.
- Pena: Se condenado, pode pegar de 2 a 5 anos de prisão, além de enfrentar multas pesadas aplicadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o possível cancelamento do alvará de funcionamento do posto.
“Não vamos tolerar que o consumidor mato-grossense seja lesado dessa forma, especialmente em um insumo tão vital para a economia do nosso estado como o combustível”, afirmou o delegado titular da Decon.
Fonte: Assessoria PJC-MT / Decon
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