A Justiça de Mato Grosso absolveu 12 réus acusados de integrar a facção criminosa Comando Vermelho, presos durante a Operação Tentáculos, deflagrada pela Polícia Civil em 2019. A decisão foi assinada pela juíza Alethea Assunção Santos, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que apontou falta de provas consistentes para sustentar as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Entre os inocentados estão Jonathan dos Santos, Carlos Daniel Elias da Silva, Juliano de Souza Almeida, Josimar Maria da Silva e Carlos Eduardo da Silva Pereira, que respondiam por organização criminosa. Também foram absolvidos Rodrigo Araújo dos Santos, Lorayne de Araújo Silva, Naira de Amorim Souza, Renata Santine Araújo de Jesus, Márcio Almeida da Silva, Márcio Pereira da Costa e Caroline da Silva Bispo, denunciados por associação para o tráfico.
Na decisão, a magistrada destacou que os depoimentos policiais e relatórios de investigação não foram confirmados por provas apresentadas durante o processo. Segundo ela, muitos dos réus foram vinculados à facção apenas por apelidos ou números de telefone em nome de terceiros, o que, para a juíza, configurou “fragilidade probatória”.
“Não se pode condenar com base em meras conjecturas ou suposições”, afirmou Alethea, citando jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com a sentença publicada nesta segunda-feira (08), os acusados foram absolvidos com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê a absolvição quando não há provas suficientes para condenação.
A Operação Tentáculos investigava a atuação do Comando Vermelho em Campo Novo do Parecis, com foco no tráfico de drogas e crimes relacionados. Apesar das suspeitas levantadas na investigação, a Justiça considerou que os indícios não eram firmes o bastante para sustentar condenações
About The Author
