O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) defendeu a manutenção da pena de 225 anos de reclusão aplicada ao acusado responsável pelos atos que tiraram a vida de uma mulher e de suas três filhas, em novembro de 2023, no município de Sorriso. A manifestação foi apresentada em resposta ao recurso da defesa, que tenta reduzir a condenação.
Segundo o MP, a decisão proferida em agosto permanece adequada e proporcional, refletindo a gravidade extrema do episódio e a alta reprovação social das condutas. O órgão destacou que a punição não apenas responsabiliza o autor, mas cumpre função preventiva, inibindo que situações semelhantes ocorram novamente.
O promotor responsável pelo parecer afirmou que a pena deve cumprir seu papel de proteção à sociedade, garantindo resposta firme e efeito de desestímulo diante do que classificou como um dos casos mais chocantes já registrados na região.
A Defensoria Pública, que representa o réu, alegou irregularidades na definição da pena-base, argumentando que o magistrado não detalhou as frações utilizadas no cálculo da dosimetria. Também sustentou que deveriam ter sido reconhecidas atenuantes, uma vez que o acusado admitiu os fatos ainda na etapa inicial da investigação.
Com os argumentos das duas partes já apresentados, cabe agora ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidir se manterá a pena integralmente ou se realizará algum ajuste na sentença.
FONTE: NORTAO MT
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