A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/11), a Operação DarkShare, com o objetivo de reprimir crimes relacionados à aquisição e ao armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no município de Sorriso (MT), expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Sinop (MT).
As investigações apontam que o suspeito utilizava provedores de armazenamento em nuvem para guardar os arquivos ilícitos. Equipamentos e mídias eletrônicas foram apreendidos e serão submetidos à perícia pela corporação.
O investigado poderá responder pelo crime de aquisição e armazenamento de material contendo abuso sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A Polícia Federal ressaltou ainda que, embora a legislação brasileira ainda traga o termo “pornografia infantil”, a nomenclatura correta, de acordo com as diretrizes internacionais, é “material de abuso sexual infantil” ou “violência sexual contra crianças e adolescentes”, expressões que evidenciam o caráter criminoso e violento desse tipo de conduta.
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