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TJ mantém bloqueio de imóveis ligados a esquema milionário em MT

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A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter o bloqueio de dois imóveis vinculados a uma investigada na Operação Xeque-Mate, liberando apenas um terceiro bem. A decisão foi tomada de forma unânime durante sessão realizada em 25 de novembro.

O julgamento ocorreu após recurso apresentado pelo Ministério Público, que questionou a liberação de propriedades em primeira instância. Os desembargadores entenderam que um dos imóveis, adquirido em 2011, não apresenta indícios de ligação com as supostas irregularidades e, por isso, foi liberado.

Já os outros dois bens permaneceram sob restrição judicial por terem sido comprados em 2019 e 2020, período que coincide com a atuação do grupo investigado. De acordo com o entendimento do colegiado, existem elementos que indicam que esses imóveis podem ter sido registrados em nome de terceiros para ocultar patrimônio de origem irregular.

Mensagens extraídas de celulares apreendidos mostrariam que um dos imóveis, embora em nome formal de outra pessoa, era negociado por um dos principais alvos da investigação, reforçando a suspeita de ocultação patrimonial.

A medida de bloqueio foi mantida com o objetivo de evitar a venda ou transferência dos bens até o encerramento do processo, garantindo a efetividade de eventual decisão futura da Justiça.

A Operação Xeque-Mate foi deflagrada em 2022 e apura um esquema de receptação de insumos agrícolas e cargas, além de movimentações financeiras incompatíveis com a renda declarada. As investigações apontam para transferências milionárias, compra de bens de alto valor e uso de interpostas pessoas para ocultação de patrimônio.

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